Com a gasolina e o diesel atingindo valores recordes em 2022, cresceram as propostas do governo e do Congresso para tentar reduzir os preços dos combustíveis. O movimento, porém, não ocorre apenas no Brasil. (leia mais abaixo)
Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço médio do galão da gasolina superaram os US$ 5 pela primeira vez. Por trás disso, está uma causa comum: a disparada do petróleo entre 2020 e 2022. O barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100 neste ano pela primeira vez desde 2008, impulsionado por um descompasso entre oferta e demanda na pandemia e a guerra na Ucrânia. (leia mais abaixo)
Apesar de o fenômeno ser global, a forma como cada país lida com a alta de combustíveis varia. Alguns optaram por não intervir nos preços, enquanto outros usam mecanismos que vão desde fundos de estabilização a cortes de impostos.
No Brasil, o foco tem sido mudar a incidência de impostos sobre gasolina, diesel e GLP. Em março deste ano, foi sancionado um projeto que prevê a cobrança em uma só vez do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida também reduz a zero as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel.
Neste mês, o Congresso aprovou um projeto de lei que estabelece um teto definitivo de 17% na cobrança de ICMS para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Na prática, a medida reduz a incidência do imposto estadual sobre a gasolina.
Outro projeto em discussão —a PEC dos Combustíveis— envolveria a suspensão temporária do PIS/Cofins e Cide para a gasolina e o etanol e a criação de um fundo de compensação para estados que optarem por isentar neste ano a cobrança de ICMS sobre diesel e GLP. A proposta pode incluir, ainda, um auxílio para caminhoneiros lidarem com a alta no diesel e um aumento no valor do chamado vale-gás.
Estratégias ao redor do mundo
William Nozaki, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), afirma que os projetos sobre o tema se espalharam pelo mundo. (leia mais abaixo)
Nozaki produziu um levantamento preliminar desde o fim de 2021 para identificar em quais lugares do globo foram implementadas medidas para conter os preços dos combustíveis.
Na Ásia, ele cita como exemplo o corte de impostos sobre combustíveis que ocorreu na Índia e na Coreia do Sul, onde a redução chegou a cerca de 20%. Já o Japão implementou um programa de subsídios para arcar com os custos energéticos de setores como transporte, além de subsidiar as contas da população de baixa renda.
A Tailândia também cortou impostos, mas apenas sobre o diesel, e criou um limite de preços nos postos. Já a China reduziu tarifas e aumentou a oferta de crédito para cobrir custos ligados à energia.
Na América, ele cita o caso do México, que decidiu fixar um teto de preços para o gás, mas que varia dependendo de cada região do país.
No Equador, o presidente Guillermo Lasso determinou que o país não realizará novos reajustes nos combustíveis em meio a protestos de grupos indígenas contra a alta de preços.
Já na Argentina, transportadores bloquearam as rodovias do país em protesto contra a escassez de diesel e escalada nos preços. Eles defendem que as tarifas sejam proporcionais ao aumento do combustível.
Nozaki afirma, porém, que a região com mais projetos é a Europa. “É a região mais afetada, mais vulnerável pela guerra na Ucrânia e pela dependência da Europa com a Rússia por gás”, avalia.
Na Estônia foi criado um subsídio para famílias de baixa renda na compra de combustíveis ou pagamento de conta de energia. A Finlândia criou um imposto sobre ganhos de empresas para financiar subsídios à energia, enquanto a França congelou temporariamente os preços no segundo semestre de 2021.
Países como Grécia e Irlanda também aumentaram os subsídios já existentes para famílias de baixa renda, enquanto a Itália passou a incentivar a adoção de energias renováveis para reduzir a dependência do petróleo.
Mesmo a Noruega, importante produtora de petróleo, decidiu aumentar benefícios sociais e cortar impostos sobre a eletricidades, enquanto os Países Baixos cortaram impostos sobre combustíveis. No Reino Unido foi criado um fundo de apoio para famílias vulneráveis, pagando parte das contas de luz e gás.
Há, ainda, o caso de Portugal, que implementou uma espécie de voucher exclusivo para compra de combustível, fornecido pelo governo e financiado pelo aumento de arrecadação com os impostos sobre combustíveis.
No caso dos Estados Unidos, Nozaki cita o esforço do governo Joe Biden para reduzir a dependência de combustíveis fósseis pela expansão de fontes renováveis. Mais recentemente, o presidente solicitou ao Congresso que aprove um projeto que suspenderia por três meses a cobrança de um imposto federal sobre a gasolina. (leia mais abaixo)
Formas de lidar com os preços dos combustíveis
Edmar Almeida, professor da UFRJ, diz que alguns países já tinham medidas para tentar conter os preços antes da pandemia. É o caso do Chile, Peru e Colômbia, que têm fundos de estabilização de preços, ou de países europeus que têm impostos sobre combustíveis flexíveis.
Nesse caso, o valor da taxa depende do preço do petróleo. Se a commodity sobe, o imposto cai. A variação pode ser determinada de forma arbitrária pelo governo ou seguindo fórmulas de cálculo.
“O preço do petróleo subiu muito. É impensável para o planejamento energético de praticamente todos os países, e eles precisam lidar com isso via políticas para evitar uma inflação de combustíveis afetando o mercado interno. Pode ser renúncia fiscal, isenção tributária, liberar reservas, subsídios ou controle de preços”, diz Nozaki.
Todos esses casos mostram, segundo o pesquisador, que o Brasil não está sozinho nas tentativas de reduzir o impacto do preço do petróleo sobre os combustíveis.
Almeida lembra que esse movimento não é exatamente novo. Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, o governo implementou um subsídio para o diesel, arcando com uma parte do valor para que importadoras e produtores não fizessem o repasse na totalidade para os consumidores.
Entretanto, o projeto foi encerrado em 2019 por uma série de fatores. O professor cita a alta do diesel no exterior, que tornou o desconto de preço pequeno, o processo burocrático para entrar no programa e a incerteza sobre o repasse dos valores menores para o consumidor final. Outra tentativa de subsídio de preço veio durante a pandemia, com o vale-gás.
Nozaki afirma que países mais dependentes de importação de petróleo costumam ter uma margem de manobra menor. Nesses casos, o foco acaba sendo em medidas fiscais, como subsídios e cortes de impostos.
Já os grandes produtores conseguem reagir melhor, em especial os com muitas refinarias. O mais comum é a presença de uma grande empresa estatal, que abre mão dos lucros adicionais dessa alta para segurar elevações de preços.
Mesmo sendo um grande produtor e com parque de refino razoável, o Brasil optou por não mudar a política de preços da Petrobras, que segue a paridade internacional, apesar da intensificação de críticas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira. Por isso, Nozaki diz que as medidas tomadas acabam sendo semelhantes às de um país importador. (leia mais abaixo)
“A resposta que o Brasil está dando não é no tempo e na intensidade necessários de um país grande produtor. Teria instrumentos como política de preço, mas é um tema sensível, envolve interesses do mercado”, afirma.
Fonte: CNN Brasil
