1. Termos
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2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Portal da Baixada Campista , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Portal da Baixada Campista;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Portal da Baixada Campista a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Portal da Baixada Campista são fornecidos ‘como estão’. Portal da Baixada Campista não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Portal da Baixada Campista não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Portal da Baixada Campista ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Portal da Baixada Campista, mesmo que Portal da Baixada Campista ou um representante autorizado da Portal da Baixada Campista tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Portal da Baixada Campista podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Portal da Baixada Campista não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Portal da Baixada Campista pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Portal da Baixada Campista não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Portal da Baixada Campista e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.