Em virtude do impasse da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), a Prefeitura não vai ter orçamento para pagar os salários de janeiro ao funcionalismo. A afirmação é do prefeito Wladimir Garotinho ao Campos 24 Horas nesta quarta-feira (03/01). Enquanto isso, na sessão desta tarde da Câmara de Campos, vereadores da base do governo e da oposição continuam com posições diferentes a respeito do tema. O vereador Álvaro Oliveira, líder do Governo, apresentou um requerimento ao presidente da Casa, Marquinho Bacellar, com pedido de urgência, a fim de que a votação do orçamento de 2024 ocorra nesta quarta-feira. Todavia, a solicitação foi indeferida pelo presidente, sob a justificativa de que as audiências para discussão do tema ainda não aconteceram. Já a oposição apresentou outra proposta. (Leia mais abaixo)
As comissões legislativas que são presididas por vereadores oposicionistas fizeram requerimentos para realização de audiências públicas para debater a LOA de forma fracionada, nos dias 10, 17, 24 e 31 de janeiro e 7 de fevereiro. O vice-líder do governo, vereador Juninho Virgílio, questionou o fato de as reuniões das Comissões para requerer as referidas audiências terem ocorrido nesta terça-feira (2) e nesta quarta-feira (3), sem a convocação de todos os membros que compõem as Comissões. “Doutor Abdu Neme, que é presidente da Comissão de Saúde, não convocou a reunião, nem mesmo mesmo foi convocado para participar dela”, destacou o vereador. (Leia mais abaixo)
“A folha será fechada no próximo dia 17. Dinheiro tem, não vai ter é orçamento para pagar os funcionários. Ano passado a folha era de cerca de R$ 78 milhões, mas como concedemos reajuste, descongelamos plano de cargos, vai para casa dos R$ 100 milhões. Se não tiver como pagar, os servidores têm que ir para a porta da Câmara, cobrar a ele. Assim como hospitais e instituições que podem ficar sem repasses — afirmou o prefeito Wladimir”
O impasse pode gerar problemas sérios tanto para o funcionalismo quanto para áreas como saúde, educação e social. (Leia ais abaixo)
SESSÃO TENSA NESTA QUARTA- Em princípio, o presidente Marquinho Bacellar (SD) interrompeu a fala do líder do Governo Álvaro Oliveira que teve o som do microfone cortado. Bacellar alegou não haver necessidade de urgência na votação da LOA pois o vereador e secretário da Câmara, Maicon Cruz (PSC), estava fazendo a leitura da ata da sessão anterior. Vereadores da base se levantaram de seus assentos, e o clima esquentou. Houve confusão, e Bacellar ameaçou suspender a sessão. (Leia mais abaixo)
Alguns segundos depois, no entanto, cedeu a palavra a Álvaro, mas indeferiu o pedido de do líder do governo, alegando que iria indeferir o pedido “pois legalmente ainda não houve audiência pública para a votação da LOA”. (Leia mais abaixo)
SEMANA PASSADA NA CDL – Na semana passada, os vereadores da base governista realizaram uma audiência pública para discutir a LOA, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), mas os vereadores da oposição classificaram o evento apenas como uma “reunião”, alegando que a audiência deveria ser deferida pela presidência da Câmara e realizada no plenário do Legislativo.
