Em seu primeiro mandato de vereador, pré-candidato à uma cadeira na Assembléia Legislativa, o vereador Thiago Rangel foi eleito em meio ao sentimento de insatisfação e descontentamento do campista com os rumos do Legislativo municipal e diante da necessidade da renovação dos quadros da política local. O legislador tem várias iniciativas positivas, como a doação de 50% dos seu salário para compra de cestas básicas, beneficiando a população em situação de insegurança alimentar. O Campos 24 Horas mostra como Thiago Rangel, que tem origem humildade, é autor de um conjunto de projetos de leis que vão ao encontro das principais demandas da população. A reportagem encontrou projetos e ações relacionados ao transporte público, isentar o consumidor da taxa de iluminação publica, criação da Procuradoria da Mulher, englobar todas as categorias de servidores, visto que a lei atualmente só concede a substituição para algumas categorias, e ação para redução do número de acidentes causados por animais soltos nas estradas, entre outros. Veja levantamento abaixo:
Thiago Rangel explica que a doação da parte do próprio salário como vereador para compra de cestas básicas se deu em forma de protesto pelo auxilio emergencial por ele proposto não ter sido votado na ocasião. “O homem público, o poder público existe para beneficiar a todos os cidadãos. Mas, especialmente, aqueles que mais necessitam”, explica Thiago. (leia mais abaixo)
Outra prioridade na pauta do vereador é situação da mobilidade no município. Como presidente da Comissão Municipal de Transportes na Câmara Municipal, Thiago Rangel tem mantido seguidas reuniões com proprietários das empresas de ônibus e vans, usuários e a diretoria do IMTT (Instituto Municipal de Trânsito e Transporte) e se prepara para encaminhar um documento ao prefeito Wladimir Garotinho com um conjunto medidas para a melhora da qualidade do transporte público de Campos. As reuniões tem contado ainda com as participações dos membros da Comissão, vereadores Juninho Virgílio (União Brasil) e Marquinho do Transporte (PDT). (leia mais abaixo)
ANIMAIS NAS RUAS – O vereador demonstrou ainda preocupação com o número de acidentes causados por animais soltos nas estradas, o que o levou a elaborar um projeto que tramita na Casa de leis para estabelecer alterações dos valores das taxas de apreensão, manutenção diária e multas. “O objetivo é o de tornar a lei mais rigorosa em caso de descumprimento, ocasionando assim maior conscientização dos proprietários dos animais”. (leia mais abaixo)
COMBUSTÍVEIS – Thiago também é autor de projeto que tramita no Legislativo e que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos no município que revenderem combustíveis adulterados. (leia mais abaixo)
Thiago Rangel anuncia que irá priorizar a aprovação de projetos de lei de sua autoria no Legislativo. São matérias que ainda se encontram em processo de tramitação, como o que altera e revoga dispositivos da Lei 8.605, de 2014, que dispõe sobre a substituição temporária do servidor efetivo na Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. (leia mais abaixo)
O projeto busca englobar todas as categorias de servidores, visto que a lei atualmente só concede a substituição para algumas categorias, excluindo outras como assistentes sociais e psicólogos. (leia mais abaixo)
A lei proposta por Thiago considera a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público, tendo em vistas que em alguns anos os servidores não puderam tirar férias e licença-premio, e fazendo justiça para as categorias excluidas da lei existente. (leia mais abaixo)
PEQUENAS EMPRESAS – O vereador também luta pela aprovação de um projeto ainda em tramitação que trata da redução da cobrança da taxa de fiscalização, localização e funcionamento (alvará 2021) a todos os profissionais e empresas registradas situadas em campos que tiveram suas atividades prejudicadas em razão dos decretos para enfrentamento da Covid-19. (leia mais abaixo)
PREVICAMPOS – Outro projeto de lei do vereador que se encontra ainda em fase de tramitação é o que obriga o presidente do PreviCampos informar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de eventual atraso no repasse das parcelas de contribuição por parte do município. (leia mais abaixo)
ISENÇÃO – Thiago Rangel ressalta também o projeto (também ainda em tramitação) que visa isentar da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica o contribuinte que tiver instalado em sua residencia maquinas ou aparelhos indispensáveis a manutenção da vida que consumam energia elétrica. (leia mais abaixo)
O legislador reconhece o trabalho da Associação Missionária Resgatando Vidas (AMISREV) com o projeto que declara a entidade como sendo de utilidade pública, matéria também em fase de tramitação. (leia mais abaixo)
PROCURADORIA DA MULHER – Projetos de resolução também integram o conjunto de iniciativas do legislador, como o que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, além do que cria o espaço de participação popular no site da Câmara chamado “Vota Campos”. (leia mais abaixo)
Através de projeto de lei de sua autoria, aprovado na Câmara, foi criou o Portal da Transparência exclusive para divulgação de informações no âmbito do município de Campos; estabeleceu prioridade na vacinação contra a Covid 29 aos profissionais que atuam no serviço de transporte de passageros no municipio; o que instituiu o “Junho Verde” no município de Campos; o que altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de São Martinho para Unidade de Saúde Paulo Marques Fernandes Gonçalves. (leia mais abaixo)
Em 2021, Thiago acumula um conjunto de ações em prol da população. Foi autor e presidente da CPI do Transporte Público; formalizou a solicitação de implementação da Estação de Água no bairro Cidade Luz; atuou para intensificar a fiscalização nos transportes como presidente da Comissão de Transportes da Câmara; é autor do projeto de lei para a criação do Auxílio Emergencial Municipal; do projeto de lei para redução de 50% da redução da taxa de alvará; e foi autor da lei que instituiu o Junho Verde para ações de conscientizações sobre o meio ambiente.
Thiago lembrou ainda ter votado contra a retirada de benefícios dos servidores públicos municipais. O vereador espera que, com sua atuação na iniciativa privada e no setor público como vereador, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) e diretor do Setor de Fiscalização do Departamento de Transporte Rodoviário (Detro-RJ), possa oferecer uma importante contribuição na Assembléia Legislativa.
