O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fez um alerta contra informações falsas que circulam nas redes sociais: nome sujo na praça, por conta de pendências financeiras, não cancela um CPF junto à Receita Federal nem corta um benefício do Bolsa Família.(Leia mais abaixo)
Portanto, a existência de dívidas financeiras em nada afeta o cadastro dos beneficiários dos programas sociais do governo federal.(Leia mais abaixo)
Os boatos, na verdade, deturpam a informação de que o governo pretende suspender o pagamento Bolsa Família, a partir deste mês de janeiro, para cem mil pessoas que têm irregularidades no CPF. Mas isso nada tem a ver com dívidas que essas pessoas tenham em atraso. Problemas no documento dizem respeito a outras questões.
A irregularidade do Cadastro de Pessoas Físicas pode ocorrer devido a divergências de informações cadastrais junto à Receita federal, além de cancelamento ou suspensão do documento na base de dados do Fisco. Por isso, é essencial regularizar o CPF para evitar o bloqueio ou o cancelamento dos benefícios sociais.(Leia mais abaixo
“As famílias devem ficar atentas às informações constantes em mensagens no extrato de pagamento do Programa Bolsa Família, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem, pois o governo federal tem alertado sobre as inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém da família”, informou o MDS.
O responsável pela família também pode consultar o aplicativo do Cadastro Único. Caso não tenha o app, ele deve procurar a gestão municipal ou ligar para o Disque Social 121.(Leia mais abaixo)
Como saber se há problemas no CPF?
Para saber a situação do CPF dos integrantes da família, o responsável familiar do benefício pode consultar o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Pode haver mais de um CPF irregular em uma mesma família e, nesses casos, todos precisam ser regularizados.(Leia mais abaixo)
Que tipo de problema vai gerar o bloqueio do Bolsa Família?
Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou ter divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio ou o cancelamento (após seis meses) do pagamento. Segundo o ministério, aliás, problemas desse tipo já têm impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto de 2023.(Leia mais abaixo)
O problema envolve apenas o CPF do titular?
Não. Pode ser que qualquer integrante da família beneficiária precise regularizar o documento.(Leia mais abaixo)
O que é um CPF suspenso? O que devo fazer para resolver?
A situação “Suspensa” significa que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para resolver, é preciso atualizar as informações pessoais no CPF.(Leia mais abaixo)
Para regularizar o CPF, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu CPF”. Depois deve selecionar “Atualizar CPF”. Em seguida, deve clicar em “Etapas para a realização deste serviço”.
A pessoa pode pedir a regularização de um CPF suspenso no link “Regularizar CPF”. O interessado pode ainda se dirigir a uma unidade da Receita Federal (confira aqui os endereços no Rio), mas é preciso antes agendar o atendimento. O tempo estimado de atendimento é de 15 minutos.(Leia mais abaixo)
Depois de resolver as pendências na Receita Federal, e necessário atualizar o CadÚnico junto à gestão municipal do cadastro, nas secretarias de Assistência Social.(Leia mais abaixo)
Existe algum canal de comunicação para esclarecer dúvidas?
Para esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode ligar para o Disque Social 121.(Leia mais abaixo)
O governo pretende enviar algum alerta para as famílias em situação irregular?
Sim. As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e sobre como regularizar o problema. Essa comunicação será feita no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do próprio programa e no Aplicativo Caixa Tem.(Leia mais abaixo)
O texto será o seguinte:
MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
– URGENTE – AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121
MOTIVO – CPF IRREGULAR
Cod.59
