O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (18), estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). O decreto n° 48.644 (de 17 de agosto de 2023) com a medida, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, seguindo recomendação da Portaria nº 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária. A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) reforça que a doença está controlada, registrando 16 casos em dez municípios, mas apenas em aves silvestres migratórias.
Para o secretário de Agricultura, Dr. Flávio, a medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, e a necessidade de resguardar a avicultura comercial e de subsistência no território fluminense.
– A medida é protetiva pois facilita o acesso a recursos e materiais para uma pronta resposta em caso de novas notificações de suspeita da doença. Com este decreto podemos agir de maneira muito mais rápida, nossa equipe em parceria com diversos órgãos e entidades estão atentos a questão – destaca o secretário.
Vale ressaltar que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou um painel BI (Business Intelligence) para consulta de casos confirmados, que podem ser consultados pelo público.
– Além dessas medidas, é importante ressaltar o papel do produtor na manutenção da biosseguridade nas suas granjas – conclui o superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes.
