Visando o cuidado com as pessoas e ações para a promoção dos direitos relativos a políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, para ampará-las no exercício da maternidade, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes delegou, no último dia 19, à subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Viana, a assinatura do termo de adesão ao Programa Mães do Brasil, o plano é do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). (leia mais abaixo)
O Decreto núm. 489/2022 foi assinado pelo Prefeito Wladimir Garotinho, marcando a adesão do município ao Programa Mães do Brasil e à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino — Brasil para elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino, promovido pelo Mistério da Economia (ME). As ações são voltadas à proteção integral para a gestante e à maternidade e ao empreendedorismo feminino e pretende ainda identificar as principais causam que justificam a menor participação das mulheres na economia.(leia mais abaixo)
Segundo a subsecretária, entre os objetivos da iniciativa consta reconhecimento do valor da maternidade para o bem comum, interessar-se amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. “O fomento à inserção e reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família, a equidade e corresponsabilidade no lar e a garantia dos direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável”, relatou.(leia mais abaixo)
Ainda, conforme Josiane, o programa é muito importante para qualificação das mulheres. “É por isso que o projeto Qualifica Mulher é crucial para o Programa Mães do Brasil. O Decreto assinado pelo prefeito autoriza a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres a suprir as necessidades da mulher que também é mãe e deseja permanecer ou retornar ao mercado de trabalho. A iniciativa representa uma grande mobilização da sociedade, então instituir uma rede com instituições parceiras é nossa meta e faz toda a diferença” ressalta Josiane.(leia mais abaixo)
Programa Mães do Brasil – O programa é uma iniciativa do MMFDH e instituído por meio do Decreto n° 10.987, de 8 de março de 2022, de modo a promover políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, para ampará-las no exercício da maternidade.(leia mais abaixo)
Além disso, ele visa garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável, bem como o fomento a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.
