O Prefeito Wladimir Garotinho anunciou nesta quinta-feira (4), concessão do aumento da gratificação dos gestores escolares da rede municipal de ensino. Para isso, enviará à Câmara de Vereadores projeto de lei visando à criação da Lei de Cargos de Direção da Rede Municipal de Educação 2023, a fim de regulamentar o processo. O aumento pode chegar até 47% do valor atual, a depender da classificação das unidades escolares, conforme número de alunos. (leia mais abaixo)
Além disso, a gratificação também poderá aumentar de forma progressiva, com base no resultado da avaliação dos diretores e vice-diretores que será feita anualmente. Dessa forma, eles poderão receber, ainda, uma bonificação pela excelência do trabalho desempenhado na gestão escolar. (leia mais abaixo)
“Palavra empenhada não se volta atrás, combinamos e hoje estamos aqui cumprindo o que prometemos e vamos enviar a lei para a Câmara de vereadores. Havia vice-diretor ganhando de gratificação até menos de R$ 200”, afirmou o prefeito.
O anúncio foi feito durante mais uma etapa do Curso de Atualização em Gestão Escolar, no Teatro Trianon, que contou, ainda, com a primeira-dama, Tassiana Oliveira; do secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres; e da assessora do Senador Carlos Portinho, Priscila Marques, além de vereadores e secretários municipais.
O prefeito anunciou, ainda, que a Prefeitura vai abrir licitação para ampliar o número de salas em unidades escolares onde já existe espaço (terreno), utilizando estruturas pré-fabricadas. A medida visa aumentar as vagas na rede municipal.
“Atualmente mais de 40 unidades estão em obra ao mesmo tempo, e o processo de reforma de várias outras escolas já foi para a licitação, como, por exemplo, Escola Alcindor Bessa; Jardim Ceasa e Sebastiana Machado da Silva”, adiantou o chefe do Executivo.
O secretário Marcelo acrescentou que o projeto de lei também propõe transformar o cargo de DAS dos gestores em Cargo de Direção (CD), alterando, ainda, a nomenclatura de vice-diretor para diretor adjunto.
“Essa não é uma ação isolada, é parte de um processo de reestruturação educacional. O prefeito Wladimir tem dado todo apoio para a valorização dos servidores públicos, incluindo nossos profissionais da Educação. Um pacote de ações está sendo implantado, garantindo os direitos desses profissionais que ficaram tão prejudicados nos últimos anos”, assegurou Marcelo.
Dentre os avanços garantidos estão: a retomada do pagamento da regência de classe em 2021; regulamentação da equiparação salarial dos profissionais do magistério ao piso nacional; descongelamento do pagamento do adicional de 3% sobre o salário referentes aos cursos de capacitação pedagógica, Programa de Bolsa Educacional para graduação de professores que não possuem nível superior; descongelamento da progressão horizontal (tempo de serviço); reajuste do professor 1 para atingir o mínimo de 15% de proporcionalidade em relação ao professor 2.
A Prefeitura também já está fazendo um levantamento de dados dos servidores para o descongelamento da progressão vertical (por titulação). “Também assumimos o compromisso de dedicar 100% do FUNDEB para o pagamento dos profissionais da Educação, indo além do que exige a legislação (70%). Enfim, estamos caminhando para obtermos a Educação de qualidade que a gente acredita e sonha. Tem muitas coisas ainda a serem feitas, mas já demos os primeiros passos, superando os atrasos históricos”, informou Marcelo. (leia mais abaixo)
Luciana Matos, gestora da Escola Municipal Helena Machado de Oliveira, em Santa Cruz, agradeceu pelos investimentos. “Quero parabenizar o prefeito Wladimir e o secretário Marcelo, pois estou há 17 anos na rede municipal e somente agora tenho visto mudanças significativas desse nível. Estou muito feliz com essa mudança e esse avanço, principalmente com a valorização dos profissionais”, disse.
