Lançado em fevereiro deste ano, inicialmente para aprovação de projeto e licença de obra residencial, o Planta On-line passa a oferecer 14 novos serviços pelo sistema. Desde à implantação da plataforma, os profissionais e proprietários de imóveis tiveram liberadas mais de 40 licenças de construção e mais de 60 processos de aprovação de projetos residenciais sem a necessidade de comparecimento aos balcões da Prefeitura, tudo realizado em formato 100% Digital.
Com a ampliação dos novos serviços, a expectativa da Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, é diminuir cada vez mais a burocracia, permitindo maior celeridade sem a necessidade de comparecimento presencial aos balcões da Prefeitura. O subsecretário de Licenciamento de Obras Particulares, César Romero, lembra que antes da plataforma, os processos levavam cerca de 30 dias para serem aprovados. “Com o Planta On-line, é possível ter a aprovação da planta em cerca de uma semana. O trânsito de processos entre a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento reduziu consideravelmente. Agora, estamos implantando algo novo, com mais serviços disponíveis ao cidadão”.
A analista de negócios da Mitra, empresa responsável pela instalação do programa, Aline Alves, relata que um dos serviços que a ferramenta passa a disponibilizar é o de Habite-se, para habitação de pequeno porte, até 400 metros quadrados de construção. “Além do Habite-se, temos o serviço de autenticação, que é a legalização de obras já iniciadas e zoneamento. Até então, tínhamos apenas a aprovação de obra unifamiliar”, disse a analista.
Daiane Oliveira, que trabalha no suporte do programa, explica que o usuário que optar por utilizar o programa e tiver dúvidas, basta comparecer na Secretaria de Fazenda para receber todas as orientações. O Planta On-line desburocratiza o processo de aprovação de projetos de edificações residenciais, facilitando o processo para arquitetos e engenheiros, além de empreendedores do setor.
Serviços que passam a ser disponibilizados pelo Planta On-Line:
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO
CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
CERTIDÃO DE CONSTRUÇÃO
PEQUENOS REPAROS – REFORMA
HABITE-SE
APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO
CONSULTA PRÉVIA
CERTIDÃO DE ZONEAMENTO
CERTIDÃO DE DESCAUCIONAMENTO
AUTENTICAÇÃO (LEGALIZAÇÃO)
ATUALIZAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO
APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR – OBRA NOVA
APROVAÇÃO DE PROJETO COM LICENÇA (Se aplica a usos não residencial)
APROVAÇÃO DE PROJETO SEM LICENÇA.
