Elaborado pelo Governo Federal, o Protege Brasil – Plano Nacional de Prevenção à Gravidez Infanto-Juvenil – menciona as experiências exitosas desenvolvidas em Campos, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). O município é citado na página 16 do documento que pode ser acessado (AQUI).
O secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, explicou que a cidade tornou-se referência para o Governo Federal graças ao trabalho realizado pelo PSE, implantado em 2009 na gestão Rosinha Garotinho, cujas atividades de Prevenção à Gravidez Infanto-Juvenil serviram de subsídio para a construção do Plano Nacional.
Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura recebeu a visita técnica de sete representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) – responsável pela elaboração do Plano Nacional – que vieram conhecer de perto as experiências do PSE de Campos, que ajudaram a reduzir em 40% os casos de gravidez em adolescentes com idades entre 12 e 17 anos em Campos.
“Parabenizo o Ministério da Mulher pela forma como vem construindo as políticas públicas: ouvindo os municípios e as experiências que deram certo para ampliar e construir políticas de âmbito nacional. Esse reconhecimento nos motiva muito, amplia nossos horizontes e mostra que é possível fazer diferente para fazer a diferença”, disse Feres.
Para a coordenadora do PSE, Catia Mello, é motivo de alegria para a equipe do PSE receber esse reconhecimento do Governo Federal a partir dos resultados de um trabalho intenso e interdisciplinar. “Agradeço aos profissionais que contribuíram para que o Programa Saúde na Escola obtivesse conquistas tão importantes. A implantação de uma política pública de prevenção à gravidez precoce envolvendo saúde, família e educação constitui uma rica ferramenta no sentido de reduzir o número de gestantes adolescentes e, consequentemente, diminuir os riscos e consequências da gravidez precoce. Estamos felizes que o modelo de trabalho realizado pelo PSE em nosso município está servindo como referência para esta construção!”, afirmou Catia.
O Plano representa o compromisso do Brasil em promover atenção integral e privilegiada às crianças, adolescentes e suas famílias, mediante o fortalecimento e a indução de políticas e iniciativas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência e ao enfrentamento da sexualização precoce, enquanto situações de violações de direitos. O documento apresenta diretrizes e um rol de ações governamentais integradas e intersetoriais, propostas para serem desenvolvidas no âmbito de Estados, Municípios, instituições privadas e organizações sociais. O objetivo é promover o enfrentamento das causas da sexualização precoce de meninas e meninos e da gravidez não planejada na adolescência.
Fonte: Secom
