O programa Justiça Itinerante realizou nessa terça-feira (06) audiências e atendimentos para mais de 40 pessoas em Goitacazes, na Baixada Campista. Estacionado na praça São Gonçalo, o ônibus facilitou o acesso das pessoas que moram mais distante da área central à Justiça. Funcionando das 9h às 15h, o programa retorna ao distrito nos dias 20 e 27 de fevereiro, e também vai estar em Morro do Coco no dia 29. (leia mais abaixo)
Desenvolvido no município por meio de uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio da subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, ligada a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o Justiça Itinerante completou, no final do ano passado, 15 anos de atendimentos em Campos. (leia mais abaixo)
Para a subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Danielle Campos, o programa é um meio essencial para desburocratizar o acesso da população à Justiça. “Essa parceria com o Tribunal de Justiça só trouxe benefícios para a nossa população, pois desburocratizamos o acesso ao Poder Judiciário, dando vazão e celeridade para a resolução dos conflitos familiares. (leia mais abaixo)
Além disso, precisamos ressaltar a importância que é levar o acesso à Justiça a essas pessoas que moram mais distante da área central e que muitas vezes não conseguiram ter esse acesso de maneira gratuita, rápida e eficaz”. (leia mais abaixo)
Na ocasião, a subsecretaria também deu as boas-vindas ao novo Juiz Coordenador do programa, Dr. Márcio Roberto Costa, e destacou o compromisso de continuar colaborando para que o Justiça Itinerante atenda cada vez mais a população e continue sendo número um em atendimentos e desenvolvimento das atividades propostas no interior do estado do Rio. (leia mais abaixo)
Atualmente, as maiores demandas do Justiça Itinerante são de ações de Direito das Famílias no geral, como pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, guarda dos filhos, regulamentação de convivência, divórcio, modificação do registro civil, registro de filhos, interdições de pessoas portadoras de doença mental ou anomalia psíquica, entre outras. (leia mais abaixo)
Além dos atendimentos jurídicos comuns, o projeto realiza outros serviços, como o Casamento Comunitário, que já selou a união de mais de 160 casais no município.
