Prosseguem até esta quarta-feira (12), as inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário de 2023. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e será realizado no dia 29 de setembro. A primeira edição do Casamento Comunitário de 2023, em maio, reuniu cerca de 40 casais em uma cerimônia gratuita, com festa, buffet e música.
Os casais que desejam selar a união precisam procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde são referenciados para buscar um encaminhamento para o casamento. Com o encaminhamento em mãos, junto com os documentos pessoais do casal, o próximo passo é ir até o Fórum Maria Tereza Gusmão, que fica na Avenida XV de Novembro, 289 (Beira Rio). No local, o atendimento é das 13h às 17h, no Cartório da Justiça Itinerante. Tudo isso deve ser feito até esta quarta-feira (12), sem prorrogação.
Entre os requisitos para o cadastro estão: conviver com o parceiro (a) há pelo menos um ano; ser maior de 21 anos, ter renda familiar de até dois salários mínimos; possuir certidão de nascimento original; ser referenciado nos CRAS ou CREAS. No ato da inscrição, já no Fórum, deverão estar presentes o casal e duas testemunhas; além disso, o casal deve levar duas cópias dos documentos exigidos. As dúvidas podem ser tiradas através do telefone: (22) 27379697 (Justiça Itinerante).
Documentos necessários para inscrição
PARA OS NOIVOS:
1- RG;
2- CPF;
3- Comprovante de residência (EM NOME DE UM DOS NOIVOS);
4-CNIS (certidão que tira pelo site do INSS);
5- Carteira de trabalho e/ou contracheque atualizado;
6- Certidão de nascimento dos noivos ou certidão de casamento com averbação do divórcio (caso seja divorciado) ou averbação da morte do cônjuge (se for viúvo); ORIGINAL DA CERTIDÃO FISICA.
7- Certidão de nascimento dos filhos (filhos em comum do casal);
8- Documentos dos bens (caso haja). Imóvel (casa), terreno, apartamento trazer escritura. Carro ou moto trazer CRV;
Requisitos:
-Renda do casal até dois salários mínimos
-Mínimo de um ano de convivência conjugal
PARA AS TESTEMUNHAS:
1-RG;
2-CPF;
3- Comprovante de residência (em nome da testemunha).
- NÃO PODE SER TESTEMUNHA: MÃE, PAI E FILHOS DOS NOIVOS.
- TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA LISTADOS ORIGINAL E 2 (DUAS) CÓPIAS DE CADA.
- Os noivos e as testemunhas precisam estar presentes no momento da inscrição no Fórum.
