O Hora da Educação da semana passada recebeu a Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello Assed. O programa é apresentado pelo secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, e transmitido pelo canal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) no Youtube. As entrevistas ficam gravadas e quem desejar pode assistir através desse link (AQUI).
O tema foi o Projeto Infância em Ação, realizado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).
Na mesma semana, cerca de 30 alunos das cinco escolas envolvidas participaram de um encontro no Ministério Público, onde a promotora relatou para eles as ações realizadas pelo órgão em relação às demandas recolhidas pelos estudantes nas unidades escolares e nos bairros onde residem. Anik explicou que foram abertos inquéritos, enviados ofícios e os alunos entraram nos processos como noticiantes, podendo acompanhar tudo que acontece no decorrer do processo. Ela falou sobre a importância do alinhamento entre o MP e a Seduct e sua participação no Hora da Educação.
“É um prazer estar aqui podendo falar desse tema tão relevante, que é a Educação, especificamente também sobre o Infância em Ação e a atuação da nossa Promotoria. O Ministério Público é uma instituição que tem o dever de defender os direitos da sociedade e mais especificamente de alguns grupos da sociedade, então, Campos hoje conta com três promotorias de Justiça voltadas para atender e defender os direitos das crianças e adolescentes. A nossa Promotoria de Tutela Coletiva tem por objetivo verificar se as políticas públicas que devem ser desenvolvidas para assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo implementadas de forma adequada”, esclareceu Anik.
Já o secretário de Educação ressaltou o trabalho realizado pelo MP em parceria com a Seduct no projeto Infância em Ação. “Eu tive o prazer de acompanhar algumas das ações das crianças e percebi como elas estão ávidas por aprender cada vez mais a serem cidadãs, ou seja, é nas falas e na forma como a senhora trazia para eles esse olhar para o que acontece no seu espaço de convivência na sua localidade, no bairro, no entorno. Ao meu ver foi uma ruptura de paradigmas e esses alunos se sentiram mais empoderados, podendo ter voz através de desenhos, falas, fotos, enfim, uma riqueza ter essa experiência pessoal deles”, diz Feres.
O projeto foi encerrado no sábado (17), na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A unidade escolar que mais se destacar será premiada com uma viagem ao AquaRio e todas as equipes receberão prêmio de participação.
