Agentes da Secretaria de Ordem Pública vem realizando a remoção de faixas de propaganda que estavam afixadas sem autorização adequada. A ação aconteceu na última semana. O objetivo é garantir o ordenamento da cidade e evitar a poluição visual. Quem quiser colocar uma faixa em local particular ou fazer outro tipo de publicidade, a orientação é ir até à Secretaria de Ordem Pública, que fica nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. (Leia mais abaixo)
De acordo com a Lei Municipal 8.243, de 2011, faixas não são permitidas em área pública, só em área particular, mediante autorização. Para a instalação deste material, é necessário fazer um requerimento no Departamento de Posturas, anexando os documentos da área particular, sendo necessário, inclusive, anexar os documentos do proprietário do imóvel. (Leia mais abaixo)
As publicidades permitidas, segundo o Código, são galhardetes, Wind banner e panfletagem, sendo fundamental a autorização da Secretaria de Ordem Pública. “Lembramos a todos que a colocação de faixas de propaganda deve ser devidamente autorizada. A cooperação de todos é essencial para garantir que o ambiente permaneça limpo e em conformidade com a lei. Agradecemos a compreensão de todos, e a equipe de agentes de Ordem Pública continuará trabalhando para manter a cidade agradável e ordenada para todos”, informa o secretário Jackson Sousa.
