A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (COAGRO) realizou nesta segunda-feira (24), no auditório do Hospital Plantadores de Cana (HPC), um seminário para debater o “Trabalho Decente no Meio Rural”. O evento teve como parceiros o Serviço Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo (SESCOOP/RJ), vinculado à Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), e a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan).
Participaram do evento a juíza Aline Tinoco, que falou sobre “Trabalho decente e relações trabalhistas no meio rural: desafios e oportunidades”, o também juiz Marcelo Segal, que abordou o tema “Caracterização do trabalho análogo à escravidão – prevenção, riscos e consequências”, e o subsecretário da Prefeitura de Campos de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilberto Coutinho.
Também estiveram presentes a Procuradora do Trabalho (MPT ), Mariane Monterani Silva, e o auditor fiscal do trabalho do Ministério Trabalho (MT), Luiz Henrique Poley, além do presidente da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, o secretário de Agricultura de Campos, Almir Júnior, o secretário de Agricultura de São Francisco de Itabapoana (SFI), Enaldo Barreto, e representantes das usinas Canabrava e Paineiras.
O seminário teve como principal objetivo informar aos cooperados sobre as exigências legais para contratação dos trabalhadores, o uso de equipamentos obrigatórios, acomodações, dentre outros. “Queremos orientar nossos produtores e discutir maneiras para combater o trabalho análogo à escravidão, já que essa é uma luta constante.
“Temos milhares de produtores, em sua maioria, pequenos produtores, que precisam ter consciência das condições de trabalho, que agora chamamos de trabalho decente no campo”, afirmou o presidente da Coagro, Frederico Paes.
Já o diretor financeiro da Coagro, Paulo Bastos, disse que a Cooperativa vem orientando os fornecedores sobre as Normas Regulamentadoras e informando que irá exigir que a cana fornecida esteja dentro do que determina o regulamento.
“Quero parabenizar a Coagro e as demais instituições envolvidas pelo convite. Esse tema, que é destaque na mídia nacional, precisa realmente ser debatido para conscientizar e informar a classe trabalhadora e aos produtores rurais sobre seus direitos e obrigações para a garantia de uma vida digna e a manutenção dos postos de trabalho”, afirmou a juíza Aline Tinoco.
A procuradora Mariane Monterani Silva disse que a Procuradoria vem trabalhando em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ela ressaltou a importância do seminário. “É fundamental que eventos como esse aconteçam para que o tema seja amplamente discutido. Quero deixar aqui os canais para que denúncias possam ser feitas, que são o Disque 100, aplicativo MPT Pardal e o site mpt.mp.br”, disse.
O subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilberto Coutinho, falou sobre o tema “Construindo caminhos para a erradicação do trabalho análogo ao escravo”. Segundo ele, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, já assinou um termo de cooperação para atuar junto ao MPT no enfrentamento e acolhimento das pessoas vítimas destas violações. “Também oferecemos curso de qualificação e renda mínima para aqueles que estão em extrema vulnerabilidade”, afirmou Gilberto.
