A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), vai realizar o Casamento Comunitário de 18 casais. A ação, em parceria com o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), acontecerá na próxima segunda-feira (15), às 11h, no Salão Felicitá, no Centro da cidade.
“A iniciativa é voltada para a promoção dos direitos humanos e proporciona a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, bem como a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
A cerimônia será similar à de um casamento tradicional. Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas.
“Através desta parceria com o TJRJ, vamos realizar o Casamento Comunitário sem nenhum custo para todos os casais participantes. Estamos garantindo os direitos jurídicos, além de proporcionarmos este momento único na vida do casal, transformando um sonho em realidade”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
