Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8), o Decreto nº 16, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta (9), segunda (12) e quarta-feira (14) por tempo integral, em razão do Carnaval.(Leia mais abaixo)
A decisão da Prefeitura de Campos considerou o Decreto Estadual nº 48.935, de 30 de janeiro, que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 9, 12 e 14 de fevereiro.(Leia mais abaixo)
No entanto, de acordo com o parágrafo único, o ponto facultativo não abrange os setores de licitação e protocolo geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos.(Leia mais abaixo)
Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção. Já as Unidades Básicas de Saúde ficam dispensadas do funcionamento, reabrindo na quinta-feira (15).
