O Legislativo campista é o primeiro do estado do Rio de Janeiro a gerar atas 100% digitais, cumprindo a Lei Federal 14.063/2020. Em fase final de implementação, o projeto Zero Papel está promovendo a transparência e garantindo celeridade no andamento dos processos da Câmara Municipal.
A proposta é que todos os processos – administrativos e legislativos – tramitem de forma digital. Além de gerar economia de papel, favorecendo o meio ambiente, o novo sistema promove maior agilidade na comunicação entre os setores e garante a segurança das informações, por meio da assinatura eletrônica.
“Com o projeto Zero Papel, a Câmara Municipal promove a transparência, agiliza os processos legislativos e contribui para a preservação ambiental. Essa iniciativa representa um importante avanço na modernização deste órgão público que é tão importante para o cidadão campista. Espero que o exemplo seja seguido por outras instituições. Seguimos promovendo a transparência e facilitando o acesso às informações legislativas para toda a sociedade,” explicou o presidente da Câmara Municipal, Marquinho Bacellar.
Para a diretora geral da Câmara, Leandra Barcelos, a mudança é um marco para a gestão do Legislativo. “A administração pública é quem ganha com esse projeto. É importante conscientizar sobre a necessidade de redução do uso de papel nos processos internos. Além disso, os documentos digitais garantem a transparência da Casa”, ressaltou.
No âmbito administrativo, todos os documentos internos já estão sendo gerados de forma 100% digital. Isso inclui memorandos e ofícios, por exemplo. Apenas em oito dias, 515 documentos foram finalizados no sistema.
Já no âmbito legislativo – onde há maior volume de geração de documentos – o processo está em implementação, com suporte técnico diário aos servidores que atuam no setor. O procurador legislativo, Flávio Gomes da Silva, enfatizou que o processo de implementação começou no início deste biênio, com capacitação dos servidores.
Além da celeridade e praticidade da tramitação, o procurador apontou a importância da facilidade de acesso aos documentos. “O documento de forma eletrônica fica eternizado. Daqui a dez anos, ainda será possível acessar toda a tramitação dos projetos”, esclareceu Flávio Gomes.
Atuando na Câmara Municipal há mais de 30 anos, a servidora Ilse Maria reconhece a dimensão do projeto e os desafios a serem superados. “O projeto é muito bom e vai realmente agilizar nosso serviço, nas ajudar com mais rapidez. Nós levamos a vida toda com o papel, então é um processo de adaptação para todos nós e ainda estamos fazendo os ajustes”, concluiu.
