Representantes da Associação SOS Atafona estiveram reunidos com a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, na última quinta-feira (26), em busca de apoio do Executivo para controlar os avanços da erosão da foz do Rio paraíba do Sul. Dentre os vários assuntos tratados no encontro, a Associação informou ao site Campos 24 Horas que propôs uma audiência pública com autoridades especialistas em erosão costeira da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). A data será agendada pelo gabinete da prefeita. (Leia mais abaixo)
Também foram levantadas as necessidades urgentes da realização de um Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental (recomendação da Procuradoria Geral da República) e de fiscalização em toda a orla marítima nos termos da lei municipal, sobretudo em áreas de preservação permanente. (Leia mais abaixo)
“A Prefeitura se mostrou inclinada à causa e aderiu integralmente às solicitações da Associação. Vislumbramos uma sinalização muito positiva da senhora prefeita, mostrando zelo e comprometimento. Ela manifestou total apoio à pauta trazida pela associação SOS Atafona, ressaltando a importância do diálogo e o quanto o município tem empenhando na temática”, avaliou Rafael Gama, advogado da Associação. (Leia mais abaixo)
Ele ainda informou que a Associação segue em vias de debates com novos especialistas, tendo em vista que só existe um orçamento de estudo apresentado pelo professor Eduardo Bulhões, da UFF/Campos. “É necessário, para fins de execução, adequar ao processo licitatório com novas propostas”, explicou.
Ainda de acordo com Rafael, a prefeita ressaltou que após observar o trâmite legal, o município, com receita própria, irá custear o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), mediante certeza científica.
“Buscando atender os anseios dos moradores, a Associação solicitou da senhora prefeita atuação mais incisiva quanto à fiscalização na orla marítima, considerando sua previsão em lei municipal e decisório da Justiça Federal em Campos no curso de ação civil pública. Ademais, a prefeita informou que tal medida está sendo realizada, inclusive, com drones na orla”, finalizou o advogado.
