A criação de uma delegacia especializada em Investigar de mortes de agentes de segurança pública foi aprovada na última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, na útlima quarta-feira (27). A proposta segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. (Leia mais abaixo)
Segundo o deputado Rosenverg Reis (MDB), autor do Projeto de Lei 446/19 , “dentre os principais motivos das mortes de agentes é o reconhecimento dos policiais fora do horário de serviço, fato alarmante, que transforma a vida deles em “permanente estado de alerta, prejudicando o tempo que poderiam passar com a família ou em outras atividades”.(Leia mais abaixo)
A delegacia policial deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos agentes de segurança pública contra quaisquer tipos de conduta que os coloquem em situação de risco, objetivando sua efetiva proteção.
