Postado por Fabiano Venancio – O deputado Thiago Rangel (PMB) protocolou na Assembleia Legislativa (Alerj) projeto de lei de sua autoria que estabelece a obrigatoriedade para todos os municípios que forem atingidos por catástrofes naturais no Estado do Rio de Janeiro de criarem um plano de contingenciamento no orçamento municipal. (Leia mais abaixo)
Para o parlamentar, “a implementação de planos de contingenciamento é fundamental para proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos em face de catástrofes naturais recorrentes, como inundações, deslizamentos de terra, secas prolongadas, incêndios florestais, entre outros”. (Leia mais abaixo)
Os planos de contingenciamento devem incluir, mas não se limitar a procedimentos de evacuação e realocação em áreas de risco; mecanismos de alerta precoce e comunicação com a população; ações para mitigar os danos causados pelas catástrofes naturais; alocação de recursos financeiros para a implementação das medidas previstas.
