Moradores da praia do Farol de São Tomé e localidades vizinhas puderam ser atendidos nesta quinta-feira (23) pelo projeto Dia de Justiça, da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. Os atendimentos foram realizados no novo CRAS, unidade inaugurada mês passado pelo prefeito Wladimir Garotinho. (Leia mais abaixo)
O projeto oferta serviços jurídicos gratuitos, como orientações sobre pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; regulamentação de visitas aos filhos; investigação de paternidade; requerimento de aposentadoria; auxílio doença; auxílio defeso para pescadores; auxílio reclusão; e orientação sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). (Leia mais abaixo)
“O programa o dia de justiça foi criado para irmos até a localidade e atingir uma população que precisa do acesso à justiça e que muitas vezes não conseguiriam estar na nossa sede, no Centro. Então, toda quinta-feira estamos em um CRAS diferente, realizando o atendimento na área de direito das famílias e previdenciário. Já tivemos a oportunidade de atender mais de 400 pessoas, somente no ano de 2023 e esse ano pretendemos ultrapassar esse número. É nosso compromisso cuidar das pessoas, garantindo para elas essa ferramenta jurídica que é um direito fundamental”, destacou a subsecretária de Justiça, Ana Clara Figueiredo.
