O ano ainda não terminou, mas os professores filiados ao Sindicato das Escolas Particulares de Campos e São João da Barra já podem comemorar um extenso rol de conquistas alcançadas em 2023. O presidente da entidade sindical, Frederico Rangel, fez um balanço destas realizações numa live, onde destacou a importância do sindicato nos acordos coletivos firmados este ano. O Campos 24 Horas mostra o balanço das conquistas da categoria.(Leia mais abaixo)
Frederico destaca os três acordos coletivos foram firmados com diferentes escolas e instituições como a Faculdade de Medicina de Campos (reajustes de 5%), o Isecensa (também 5%) e com a Universidade Estácio (4,36%).(Leia mais abaixo)
Outro acordo coletivo firmado beneficiou cerca de 2 mil professores da educação básica nos dois municípios. “Este acordo é retroativo ao mês de maio e pode ser parcelado em seis meses com reajusta de 7% para os professores que ganham o piso salarial e 5,5% para quem ganha acima do piso. Que os professores fiquem atentos, não abram mão deste seu direito que inclusive já está homologado no Ministério do Trabalho”, explicou.(Leia mais abaixo)
Outra conquista, ressalta Frederico Rangel, é a estabilidade pré-aposentadoria, que impede as escolas demitirem os professores nos dois últimos anos que antecedem o ano de sua aposentadoria.(Leia mais abaixo)
“Quando faltarem dois anos para o professor se aposentar, ele não pode ser demitido. Essa é uma conquista que não teve origem em nenhuma lei, mas resultou dos esforços do sindicato neste ano. Uma conquista do seu sindicato, professor”, enfatiza Frederico Rangel.
O dirigente sindical lembrou que o professor também não pode ser demitido no mês de janeiro, quando ocorre o período de férias coletivas. O presidente do sindicato dos docentes lembrou ainda a intervenção do sindicato em alguns casos em que professores foram demitidos de forma ilegal.
“Conseguimos fazer com que os professores retornassem ao seu trabalho”, lembrou Frederico, acrescentando que este direito tem amparo numa súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Outra conquista do sindicato foi a gratuidade de 100% para o filho do professor filiado ao sindicato. “Caso o docente tenha dois filhos na escola, o desconto é de 75%. Mais de dois filhos, 50% e daí em diante segue-se uma escala”, pontuou.(Leia mais abaixo)
Frederico Rangel lembra aos professores que “este é um direito, não uma benesse que pode ser retirada a qualquer momento pela escola”.(Leia mais abaixo)
Mais um outro acordo firmado pelo Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos e São João da Barra com o sindicato patronal beneficia o professor com nove dias de licença paternidade. “Nove dias, não cinco, com manda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mais uma conquista do seu sindicato!”, comemora.(Leia mais abaixo)
Outro direito conquistado pelos professores das escolas particulares de Campos e São João da Barra está relacionado ao biênio, pelo qual o professor ganha uma bonificação de 3% a cada dois anos trabalho. “Com seis anos de trabalho, três biênios, portanto, são 9%. Cinco biênios resultam em 15% de reajuste, e daí por diante. É mais uma conquista do sindicato através de um acordo coletivo com o Sindicato das Escolas Particulares!”.(Leia mais abaixo)
Frederico realçou a importância do sindicado nas rescisões de contrato entre os professores e as escolas. “No governo Temer, a reforma trabalhista flexibilizou que a rescisão de contrato não precisará mais ser homologada no sindicato. Mas nosso sindicato, através do nosso departamento jurídico, acompanha a homologação das rescisões contratuais de seus filiados onde ela estiver sendo feita, seja na casa do professor ou no sindicato patronal, para defender seus direitos”.(Leia mais abaixo)
Por fim, Frederico Rangel destacou na live os convênios médicos e odontológicos que beneficiam os professores sindicalizados e enfatizou a importância do professor.(Leia mais abaixo)
“Nós, professores, comprovamos na pandemia que, se existe uma categoria insubstituível, esta é a dos professores. O toque, o dia a dia, o carinho com o aluno, a troca de conhecimentos com ele, tudo isso nenhuma tela de computador vai fornecer. A relação humana jamais será substituída pela máquina”, finalizou.
