A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, está auxiliando os produtores rurais de Campos no processo de emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A partir de 1° de maio deste ano, a NFP-e passa a ser obrigatória em todo o país para a comercialização de produtos agropecuários. Atualmente, as notas fiscais são emitidas por meio de talão. (Leia mais abaixo)
Nesta terça-feira (6), a Casa do Produtor, que funciona na sede da secretaria de Agricultura, recebeu os primeiros produtores, Célio Azeredo Rangel e Vanúzia Guimarães Martins Rangel, para orientação sobre a documentação necessária para a emissão da nota fiscal eletrônica. O casal foi atendido pela engenheira agrônoma Bárbara de Oliveira, uma das profissionais da Casa do Produtor que está orientando os agricultores sobre a implantação da NFP-e. (Leia mais abaixo)
Em janeiro deste ano, Bárbara e os demais profissionais da Casa do Produtor participaram de um curso de capacitação sobre a nota fiscal eletrônica e os benefícios da formalização do produtor rural com a inscrição estadual e a Declaração Anual (Declan). A convite da secretaria de Agricultura, o coordenador estadual de Arrecadação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RJ), Marcos Ravizzini, foi quem ministrou o treinamento. (Leia mais abaixo)
Comercializando atualmente cana-de-açúcar, mandioca e abacaxi, Célio e Vanúzia disseram que, se não fosse o apoio da Prefeitura, eles não saberiam como iriam emitir a NFP-e para a venda dos seus produtos junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos do Governo Federal. (Leia mais abaixo)
“Esse apoio da Prefeitura está sendo fundamental. Nem o contador soube me explicar em qual programa eu deveria entrar e nem como iria emitir a nota”, contou Vanúzia.
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