O Brasil registrou mais de 172 mil certidões de nascimento sem o nome dos pais em 2023, o maior número desde 2016. A série histórica aponta para um aumento de 24,5% da ausência paterna nos últimos sete anos. Os números foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo feito pelo R7 com dados do Portal da Transparência do Registro Civil. Em contrapartida, também cresceu o número de reconhecimentos de paternidade nos últimos anos. (Leia mais abaixo)
Com as diversas políticas voltadas para o tema, o portal registrou em 2016 cerca de 14,6 mil reconhecimentos nos registros, número que duplicou no ano passado, alcançando 35,3 mil reconhecimentos. Veja os dados:(Leia mais abaixo)
Promotor de justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jamil Amorim opina que a falta de registro paterno traz inúmeros prejuízos, como a dificuldade no desenvolvimento emocional adequado, o que segundo ele pode “gerar conflito de identidade, baixa autoestima, sentimento de abandono e rejeição”.(Leia mais abaixo)
Também existem os prejuízos de ordem material, como a perda do direito à herança, à pensão alimentícia ou à pensão por morte; e os imateriais, como o direito à convivência com a família paterna, o risco de namoro e casamento com irmãos consanguíneos; ausência de informação sobre doenças hereditárias e maior dificuldade em caso de eventual necessidade de transplante de órgãos, por exemplo.(Leia mais abaixo)
JAMIL AMORIM, PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (MPDFT)
O promotor afirma que a ausência do pai nos registros tem causas variadas, que envolvem desde o abandono das mulheres ainda na gestação, o alto índice de relacionamentos amorosos casuais e a “formação deficiente de homens que não estão dispostos a assumir seu papel na sociedade e fogem rotineiramente de sua responsabilidade mesmo quando confrontados”.(Leia mais abaixo)
Incidência por região
Das 27 unidades da Federação, Roraima é o estado com maior índice de rejeição paterna, com cerca de 10,38% de ausência no total de nascimentos desde 2016. O estado é seguido, de acordo com cálculo realizado pelo R7, por Amapá (10%); Acre (9,54%); Maranhão (9,19%) e Amazonas (9,08%).(Leia mais abaixo)
O levantamento também aponta os estados com menor índice de ausência paterna pelo número de nascimentos registrados nos últimos sete anos. O ranking é liderado pelo Paraná (3,81%), seguido por Rio Grande do Sul (4,47%); Paraíba (4,68%); São Paulo (4,79%); Minas Gerais (4,86%); e Distrito Federal (4,98%).(Leia mais abaixo)
No entanto, a professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília, Carla Antloga, alerta que nem sempre a presença paterna resulta em algo positivo para a criança. (Leia mais abaixo)
Dependendo de quem é o pai e a forma como ele vai se comportar com essa mãe e a criança, às vezes é melhor ele, realmente, não pertencer à realidade do filho, porque ele traz desgaste psíquico para a mãe, e para a criança pode ser muito pior.(Leia mais abaixo)
CARLA ANTLOGA, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Carla diz, por exemplo, que atualmente há uma “narrativa social sobre o papel do pai na nossa sociedade, que está alicerçada no sistema patriarcal”.(Leia mais abaixo)
“Há um discurso que diz que as melhores famílias têm um pai, mas é importante a gente entender que o fato de um filho não ter crescido com um pai pode não significar, em termos de estabilidade psicológica, de possibilidades para vida, algo totalmente ruim”, avalia.(Leia mais abaixo)
Projeto Pai Legal
Para lidar com o alto número de crianças sem reconhecimento paterno, o Ministério Público do DF criou o Projeto Pai Legal, iniciativa que registra filhos de forma ágil e presta apoio às famílias.(Leia mais abaixo)
O processo é iniciado com a declaração do nome e da qualificação dos supostos pais e a localização deles. Em caso de dúvida, é feito teste de DNA, com orientação da Promotoria de Justiça. De 2013 até hoje, a iniciativa já garantiu 8,1 mil reconhecimentos de paternidade.(Leia mais abaixo)
Segundo o promotor do MPDFT, Jamil Amorim, “o Pai Legal tem o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade, especialmente na defesa dos direitos individuais indisponíveis, como o da paternidade. É uma forma de levar à população não somente as informações, como as iniciativas voltadas ao efetivo alcance destes direitos”, afirma.
