Postado por Fabiano Venancio – Vários municípios do Norte Fluminense, entre eles São João da Barra, Macaé, Campos, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e São Fidélis estão na lista dos municípios brasileiros suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, enxurradas e inundações, de acordo com estudo do governo federal que mapeou 1.942 cidades com estas vulnerabilidades. O levantamento destaca que com a intensificação das mudanças climáticas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul. (leia mais abaixo)
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, ressalta o estudo do governo federal. (leia mais abaixo)
As áreas dentro dessas mais de 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional. (leia mais abaixo)
A nota técnica do documento destaca ainda que com o advento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) verificou-se a necessidade de atualização da lista de municípios com evidências de maior criticidade quanto à ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima.
Elaborado em 2012 no âmbito PAC 2, para orientar as novas ações do governo federal para o Plano Plurianual – PPA 2024-2027, o estudo considera os dados atualizados de registros sobre desastres e vulnerabilidade, bem como as informações dos mapeamentos das áreas de risco geológico e hidrológico. (leia mais abaixo)
O documento contextualiza ainda que o aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil. (leia mais abaixo)
Ainda acrescenta que as populações em situação de vulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes à sua segurança, meios de subsistência e infraestrutura.
A presente nota técnica trata do processo de atualização dos critérios e dos indicadores para identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais. (leia mais abaixo)
Com o advento do Novo PAC, o governo verificou a necessidade da atualização e complementação da base de dados com a identificação de critérios para definir a metodologia de caracterização dos munícipios mais suscetíveis aos desastres naturais para subsidiar a atuação e o apoio governamental no período 2023-2027 (considerados os períodos do Novo PAC e do novo PPA). (leia mais abaixo)
A seleção dos municípios teve como base o uso de dados históricos dos desastres, por meio dos registros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), referentes aos Decretos de estado de calamidade pública, situação de emergência e ocorrência de perdas de vidas humanas decorrentes de desastres associados a chuvas.
