O Programa Justiça Itinerante, desenvolvido pela Subsecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve presente, nesta terça-feira (07), no distrito de Goitacazes, na Praça São Gonçalo, com atendimentos das 9h às 13h.(leia mais abaixo)
Para a subsecretária da pasta, Danielle Campos, o programa é de grande importância para a população. “Temos várias comunidades com difícil acesso, então a iniciativa traz a Justiça até o jurisdicionado, sempre com olhar voltado para os mais humildes”, afirma.(leia mais abaixo)
Durante todo o ano, o ônibus do Justiça Itinerante irá circular por outras localidades da cidade, conforme calendário pré-estabelecido. O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel e leva atendimento jurídico à população, distante das sedes das Comarcas.(leia mais abaixo)
Entre os atendimentos realizados pelo Justiça Itinerante estão: consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios; execução de alimentos (pensão alimentícia); guarda tutelar; emissão de certidão de nascimento; e também de óbito; reconhecimento de união estável; ações de Juizado Cível; antigo Juizado de Pequenas Causas; entre outros.
