Postado por Fabiano Venancio – Com expectativa alta da população e muitos desafios a serem superados, sobretudo a respeito da mobilidade com destaque para o transporte público de passageiros, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) tem se reunido nos últimos dias em seu gabinete com secretários, titulares de autarquias e ordenadores de despesas em geral a fim de fazer os ajustes finais para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência no final deste ano na Câmara de Vereadores; ajustes que fecham o planejamento para emplacar uma série de ações, serviços e obras que serão ampliados e concluídos. E o Campos 24 Horas levantou como anda a “saúde” das finanças municipais, ou seja, os recursos necessários para cumprir metas e estimular a economia local. Levantamos que somente a folha de pagamento dos servidores terá um custo de 100 milhões por mês a partir de janeiro 2025. Com exclusividade, ouvimos o secretário municipal de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, que revelou os números do orçamento da Prefeitura e fez projeções para 2025. Entre as revelações do secretário, há dados animadores. E o principal deles: a Prefeitura reduziu a dependência dos royalties do petróleo. (leia mais abaixo)
“O maior desafio é a questão do transporte onde precisamos avançar, até mais do que a saúde, uma demanda onde a sociedade tem pressionada bastante que se arrasta há muitos anos. Esperamos que o governo do presidente Lula mantenha os compromissos para que possamos efetuar a aquisição desta frota com 350 novos e modernos ônibus”, admitiu Rodrigo Resende. (leia mais abaixo)
“Não vamos ter grandes novidades em comparação com a Lei Orçamentária do ano passado porque não há uma super estimativa de aumento de receita. Estamos prontos para discutir com a sociedade a LOA, dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”, acrescentou. (leia mais abaixo)
O objetivo final é cumprir a programação das despesas de custeio para manter os serviços essenciais e programas sociais, além de definir recursos para investimentos em obras estruturantes. (leia mais abaixo)
MENOS DEPENDÊNCIA DOS ROYALTIES – O secretário destacou os esforços do governo para manter o nível de receita a fim de tornar o orçamento cada vez menos dependente dos recursos dos royalties. “Hoje, nossa dependência recuou bastante em relação aos últimos anos. Está em torno de 35%. Vivemos por 30 anos com esta extrema dependência dos royalties, mas hoje essa relação de dependência é bem menor”, pontuou. (leia mais abaixo)
Com relação a possíveis oscilações do preço do barril do petróleo por conta dos conflitos que tem ocorrido em algumas regiões produtoras do planeta, Rodrigo Resende afirma que, por enquanto, a equipe não trabalha com essa expectativa. (leia mais abaixo)
“Por enquanto não trabalhamos com expectativa de oscilação do preço para cima ou para baixo, embora se saiba que isso pode acontecer. Mas caso venha ocorrer vamos rever nossa capacidade de investimentos, fazer os ajustes necessários, mas sem comprometer de forma alguma o custeio dos serviços essenciais como educação, saúde, transporte e programas sociais, além da folha de pagamento”, comentou. (leia mais abaixo)
SERVIDORES E ECONOMIA LOCAL – Rodrigo Resende destacou ainda a importância da manutenção do alto nível de custeio e capacidade de geração de recursos pela prefeitura com a folha de pagamento. “Campos é um município de meio milhão de habitantes. Para manter toda essa estrutura administrativa de atendimento à população em diferentes serviços, a prefeitura mantém um pessoal cuja folha de pagamento faz circular em torno de R$ 100 milhões mensais e R$ 1,2 bilhão anual, recursos que circulam diretamente na economia do municio”. (leia mais abaixo)
— Então é fundamental a saúde das finanças municipais para que este cenário positivo continue estimular a economia cumprindo suas obrigações e desempenhando sua função social”, analisou ainda. (leia mais abaixo)
Entre as obras e serviços aguardados pela população, a do Parque Ecológico Natural, a reforma do Shopping Estrada, as três estações de integração de passageiros e a continuidade do programa Bairro Legal. (leia mais abaixo)
Entre outros serviços que serão ampliados e concluídos, a ampliação do sistema de iluminação pública em lâmpadas led que abrangerá toda área central, além da instalação de mais câmeras de monitoramento que igualmente irão proporcionar mais segurança à população.
