Postado por Fabiano Venancio – Por que alguns candidatos a vereador que fazem menos votos que outros, se elegem, enquanto alguns fazem uma votação mais do que expressiva, mas não conseguem uma vaga na Câmara Municipal? Ou seja, o vereador ou vereadora eleita não são necessariamente os mais votados. Isso ocorre devido ao sistema proporcional de votação, utilizado nas eleições para a Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados. (leia mais abaixo)
A ideia deste sistema proporcional é fortalecer os partidos políticos que são base da democracia representativa porque teoricamente as siglas partidárias abrigam um programa com um conjunto de propostas, valores e princípios que, em tese, serão apresentados na campanha pelos candidatos aos eleitores, como ocorre nas democracias mais avançadas. (leia mais abaixo)
Ao contrário do sistema majoritário que elege prefeitos, governadores, presidentes da República e Senadores, onde o mais vem votado acaba eleito, no sistema proporcional não é tão simples assim. (leia mais abaixo)
É preciso se levar e conta o número de cadeiras e o total de votos válidos. No caso de Campos, basta somar o total de votos válidos e fazer a divisão deste número por 25 cadeiras, que é o número de vagas na Câmara Municipal. Este resultado é o número mínimo de votos que partido ou federação teria que fazer para eleger um vereador (a). (leia mais abaixo)
Um exemplo: em uma cidade com uma Câmara de 10 cadeiras, se nas urnas aparecerem 10 mil votos válidos, divide-se 10 mil por 10 cadeiras, cujo resultado será 1 mil, que representará o número mínimo de votos que o partido terá para eleger um vereador. Se o partido conquistar 3 mil votos, esse quantitativo fará com que a sigla eleja três vereadores, e assim por diante. (leia mais abaixo)
Nas eleições de 2020, em Campos, o candidato José Maria Rangel (PT) obteve 2.934 votos, sendo o oitavo mais bem votado naquela disputa, mas não foi eleito porque o seu partido não produziu um coeficiente (somatório) de votos suficientes para leva-lo à Câmara de Vereadores naquele pleito. (leia mais abaixo)
Com as restrições impostas pela mini-reforma eleitoral, cada partido somente pode lançar o número de candidatos, a fim de evitar uma enxurrada de candidaturas como ocorria em eleições anteriores, assim como evitar o fenômeno de “puxadores de votos”, que resultava na eleição de vereadores ou deputados com pouquíssimos votos — e o mais recente exemplo foi o fenômeno Tiririca. (leia mais abaixo)
Com essa norma, os vereadores precisam ter um número mínimo de votos para poder ter condições de ser eleito. Mesmo que o partido tenha alcançado mais de uma vez o quociente eleitoral, como se verá a seguir, só obterá vaga se tiver candidatos com votação de 10% do quociente eleitoral ou superior. (leia mais abaixo)
Em 2020, as nominatas eram compostas por 150% das vagas disponíveis. Agora serão correspondentes aos atuais 100% da composição de vagas do Legislativo, mais uma. Ou seja, para uma Câmara com 25 cadeiras, como a de Campos, serão 26 candidatos por partido.
