A deputada estadual Carla Machado (PT-RJ) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que visa implementar medidas para adaptar as atividades escolares em unidades estaduais sem climatização durante dias de calor extremo. A proposta estabelece que, quando a temperatura ambiente atingir ou ultrapassar 40°C, as escolas deverão ajustar suas atividades letivas presenciais. As medidas sugeridas incluem a alteração dos horários de início e término das aulas para períodos de menor temperatura, suspensão temporária das atividades presenciais com adoção de atividades remotas e suspensão de atividades físicas e exposição ao sol nos períodos mais quentes do dia, entre 10h e 16h.
A iniciativa da deputada Carla Machado surge em resposta às recentes ondas de calor que atingiram o estado, com temperaturas recordes de até 44°C registradas em fevereiro de 2025. Estudos indicam que temperaturas acima de 40°C aumentam significativamente os riscos à saúde, incluindo a mortalidade por doenças como hipertensão, diabetes e insuficiência renal. Além disso, a exposição prolongada ao calor extremo afeta negativamente o desempenho cognitivo e a saúde de estudantes e profissionais da educação. Atualmente, cerca de 200 escolas estaduais no Rio de Janeiro não possuem sistemas de climatização adequados, expondo milhares de alunos e funcionários a condições térmicas adversas. A deputada ressalta a urgência de medidas que garantam o bem-estar da comunidade escolar e assegurem a continuidade do processo educativo em condições adequadas.
