A deputada estadual Carla Machado (PT) solicitou esclarecimentos ao Detran-RJ sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para obter a primeira habilitação e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O pedido surgiu a partir de relatos de moradores de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, que denunciaram entraves no processo.
“Recebemos relatos de moradores de São João da Barra e Campos sobre as dificuldades que pessoas com deficiência enfrentam para obter a primeira habilitação e renovar a CNH no Detran-RJ. Diante disso, solicitamos informações detalhadas ao órgão para entender melhor a realidade desse público e buscar soluções eficazes”, afirmou a deputada.
Entre os questionamentos encaminhados ao Detran-RJ, a parlamentar busca saber quais unidades do órgão realizam atendimento da Junta Médica Pericial, quais municípios possuem clínicas credenciadas, o número de peritos em atividade e quais medidas foram adotadas para garantir a acessibilidade nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
A iniciativa visa assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso facilitado à documentação necessária para conduzir veículos, garantindo seus direitos e promovendo inclusão social.