A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai realizar audiência pública na segunda-feira (27), às 10h, para discutir Obras e o Transporte Público na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o Exercício 2025. As informações constam no Aviso Público nº 0011/2024, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21).(Leia mais abaixo)
Os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário do Legislativo, deverão encaminhar no prazo de cinco dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para [email protected] / [email protected], das 08h às 15h, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.(Leia mais abaixo)
Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais e serviços sociais autônomos, terão credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.(Leia mais abaixo)
As entidades jurídicas de direito privado terão credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos:(Leia mais abaixo)
- Apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade; (encaminhar para os e-mails: [email protected] / harleygimenez.[email protected]).
- Apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade (encaminhar para os e-mails: [email protected] / [email protected]).
