2024 é um ano bissexto e, por isso, tem um dia a mais no calendário de fevereiro. Isso só acontece a cada quatro anos, para acertar o tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Entenda abaixo.
Então quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia? Não mais.(Leia mais abaixo)
A prática era comum antigamente, mas desde 2012 uma lei federal determina que os cartórios registrem a data real de nascimento nos documentos do recém-nascido.(Leia mais abaixo)
A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) explica que a certificação da data vem descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento que serve de base para o registro em cartório e que é emitido pelo hospital e assinado pelo médico no momento do nascimento. Saiba mais sobre o registro de nascimento a seguir.(Leia mais abaixo)
“Nos casos em que o nascimento ocorre em 29 de fevereiro, em um ano bissexto, a pessoa terá o dia de nascimento exato em sua certidão de nascimento, como em qualquer registro de recém-nascido. A certidão deve estar de acordo com a DNV, documento expedido pela maternidade no momento do nascimento da criança e entregue aos pais”, detalha o presidente da Arpen-PR, Cesar Augusto Machado de Mello.(Leia mais abaixo)
A chance de nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461.(Leia mais abaixo)
De acordo com a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), no último ano bissexto (2020), foram registrados 374 nascimentos no dia 29 de fevereiro em todo o Paraná.(Leia mais abaixo)
Em 2016, o estado registrou 428 nascimentos na data, em 2012, foram 366 e, em 2008, foram 344 nascidos vivos no dia.(Leia mais abaixo)
Em que dia o aniversário é comemorado?
Considerando que o dia 29 de fevereiro só existe a cada quatro anos, como ficam as comemorações dos aniversariantes da data? Normalmente, as celebrações são feitas um dia antes (28 de fevereiro) ou um dia depois (1º de março) – ou até nas duas datas.(Leia mais abaixo)
É o caso de Solange Gvisdala Mendes, nascida em 29 de fevereiro de 1976 em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.(Leia mais abaixo)
Ela afirma que adora receber os parabéns em dose dupla – e a comemoração, ainda, poderia ser tripla, já que ela nasceu quando era possível registrar bebês em outra data que não a do nascimento.(Leia mais abaixo)
Solange conta que foi registrada pelo avô, que, para fazer uma auto-homenagem, a registrou no dia do próprio aniversário: 2 de maio.(Leia mais abaixo)
“Mas eu gosto de comemorar em fevereiro, que foi quando eu nasci e é o mês do carnaval, mês de festa. Minha mãe conta, inclusive, que estava pulando carnaval na hora que sentiu que eu decidi vir ao mundo”, relata.(Leia mais abaixo)
Já José Luis Pellegrini nasceu em 29 de fevereiro e foi registrado no mesmo dia.(Leia mais abaixo)
Ele tem 64 anos, mas só comemorou aniversário 15 vezes no dia certo. Por isso, brinca que vai completar 16 anos em 2024.(Leia mais abaixo)
“Eu levo quatro anos, mas eu comemoro. […]. Na idade do meu nascimento eu vou fazer 16 anos. Não vejo a hora de fazer 18 para entrar para o Exército”, brinca.(Leia mais abaixo)
Ano bissexto
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.(Leia mais abaixo)
Como a translação, como é chamado o movimento, demora 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro).(Leia mais abaixo)
2024 marca a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.(Leia mais abaixo)
Registro de Nascimento
Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662/2012), a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Para o registro, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).(Leia mais abaixo)
A Arpen-PR explica que, nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.(Leia mais abaixo)
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades a mais de 30 quilômetros da sede do cartório, alerta a associação.(Leia mais abaixo)
O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
