A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8) a chamada pública para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). (AQUI) (Leia mais abaixo)
Os agricultores e representantes das instituições socioassistenciais têm até o dia 8 de dezembro para enviar as documentações para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 132 – Pecuária, das 9h às 17h, ou em formato digital pelos e-mails: [email protected] e [email protected].(Leia mais abaixo)
As inscrições com documentação incompleta e documentos entregues fora do prazo estabelecido não serão aceitos. As dúvidas podem ser sanadas por meio dos telefones (22) 98175- 0886 e/ou (22) 98126-5475. O recurso financeiro para os pagamentos das frutas, verduras e legumes adquiridos por meio do PAA será proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no valor total de R$ 454.243,84.(Leia mais abaixo)
O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares, entidades socioassistenciais locais que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas, visando a suplementação alimentar das pessoas atendidas em entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos às populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional.(Leia mais abaixo)
Entre os produtos estão abacate, abacaxi, abóbora, aipim, alface, alho, alho poró, bertalha, brócolis, beterraba, cenoura, cheiro verde, goiaba, manjericão, taioba, tangerina, tomate, laranja, mamão, entre outros.(Leia mais abaixo)
O secretário de Agricultura, Almy Júnior, explica que o programa é feito em parceria com o Governo Federal, que, aprovando o projeto conforme os requisitos do edital, libera recurso para o município, que fica responsável pelo cadastro dos produtores familiares, que vão fornecer os produtos, e das instituições governamentais e não governamentais, além da logística para arrecadação, separação e distribuição dos alimentos.(Leia mais abaixo)
Por mês, cerca de duas mil famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e 1.500 pessoas assistidas pelas instituições socioassistenciais de Campos foram beneficiadas pelo PAA. De novembro de 2023 a outubro de 2024, foram 26 entregas, mais de 400 toneladas de frutas, legumes e verduras doados e mais de 100 agricultores familiares remunerados. O município aderiu ao programa em 2022.
